República de Cabo Verde como alvo de investimentos strangeiros e negócios

Martin Landa, [email protected], Praha CZ, Praia CV, 11/2023

Em conexão com o significativo crescimento econômico e desenvolvimento social da República de Cabo Verde, este pequeno estado insular da África Ocidental torna-se cada vez mais atraente para investidores estrangeiros. O apoio a investimentos e negócios em Cabo Verde é uma das prioridades da Câmara de Comércio Checo-Cabo-verdiana. Assim, preparamos este resumo claro, que o introduz ao ambiente econômico de Cabo Verde e permite que você forme uma ideia básica ao decidir sobre seus investimentos e negócios.

1. Produto Interno Bruto (PIB)

O Produto Interno Bruto (PIB) da República de Cabo Verde em 2022 atingiu 2,5 bilhões de dólares americanos. Isso representa um aumento interanual de 3,5%. Nos últimos 10 anos, o PIB de Cabo Verde aumentou mais de 50%, mesmo com o impacto severo da chamada pandemia de Covid-19, que paralisou a fonte de receitas chave, o turismo. O notável crescimento do desempenho econômico de Cabo Verde é atribuído a diversos fatores, incluindo o desenvolvimento do setor de turismo, pesca e agricultura.

2. Inflação

Inflação na República de Cabo Verde em 2023 é aproximadamente 2,7%. Essa taxa de inflação é relativamente baixa, indicando estabilidade de preços e proporcionando previsibilidade de custos para investidores. A taxa de inflação na República de Cabo Verde em 2022 atingiu 2,5%. Isso é inferior à média da taxa de inflação na África, que é de 6,5%, e significativamente menor do que na República Checa (14,8%!)..

3. Taxas de Juros

A taxa de juros de referência na República de Cabo Verde foi registrada pela última vez em 1,25%. Essa baixa taxa de juros é atraente para investidores, pois reduz os custos de financiamento. As taxas de juros na República de Cabo Verde em 2022 atingiram 8,5%. Isso é inferior à média das taxas de juros na África, que é de 10%.

4. Estabilidade Política

A República de Cabo Verde é um país politicamente estável com uma história de democracia parlamentar e liberdade econômica, o que é único na região. As eleições são livres, justas e regulares, e desde a obtenção da independência de Portugal em 1975, as transições de poder ocorreram sempre de maneira suave. O país é uma república democrática com um sistema político pluralista. Nos últimos anos, não houve nenhum distúrbio político no país.

5. Enquadramento Legal

O sistema legal da República de Cabo Verde é baseado no sistema legal civil. Cabo Verde está entre os países com um sistema judicial eficaz e proteção de propriedade, tornando-se mais atrativo para os investidores. Portanto, o enquadramento legal da República de Cabo Verde é estável e previsível. O país possui uma constituição que protege os direitos humanos fundamentais e as liberdades. A República de Cabo Verde também é membro da Corte Internacional de Justiça.

6. Condições Fiscais

As condições fiscais na República de Cabo Verde são favoráveis. O país oferece diversas isenções fiscais para investidores, incluindo a possibilidade de isenção do imposto sobre o rendimento de pessoas jurídicas. Conforme a lei fiscal da República de Cabo Verde de 2022, as pessoas jurídicas estabelecidas na República de Cabo Verde, com sede ou principal local de negócios no país, estão isentas do imposto sobre o rendimento de pessoas jurídicas nos primeiros 10 anos de sua existência. Essa isenção fiscal se aplica a todos os tipos de rendimentos, incluindo os provenientes de negócios, investimentos e venda de propriedade. Além da isenção do imposto sobre o rendimento de pessoas jurídicas, a República de Cabo Verde também oferece outras isenções fiscais para investidores, tais como:

Isenção do imposto sobre o rendimento de pessoas físicas para funcionários de empresas estrangeiras estabelecidas na República de Cabo Verde.
Benefícios fiscais para exportadores
Incentivos fiscais para investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

A carga fiscal em Cabo Verde é inferior à média mundial e também menor do que na República Checa. O gráfico é exibido em termos de liberdade fiscal, onde quanto maior o valor, maior a liberdade fiscal.

7. Infraestrutura

A República de Cabo Verde possui redes de infraestrutura bem desenvolvidas. A densidade de estradas é relativamente alta, e a maioria da rede nacional é pavimentada. Quase todas as ilhas têm portos e aeroportos. Atualmente, três aeroportos são internacionais. A infraestrutura na República de Cabo Verde tem melhorado nos últimos anos. O país está investindo no desenvolvimento da infraestrutura de transporte, energia e telecomunicações. No entanto, ainda existem algumas áreas de difícil acesso onde é necessário melhorar o nível de infraestrutura.

8. Educação e Força de Trabalho

A educação na República de Cabo Verde é acessível e universal para estudantes com idades entre 7 e 13 anos. O ensino secundário enfoca a aquisição de conhecimentos científicos, tecnológicos e culturais, preparando as crianças para entrar no mercado de trabalho. A qualidade da força de trabalho na República de Cabo Verde é geralmente boa. As pessoas são, em geral, educadas, e os jovens têm boas habilidades linguísticas. O país também investe no desenvolvimento da educação e treinamento profissional. É comum negociar em inglês no comércio. No mercado, isso ocorre com menos frequência, mas sempre há um jovem disponível para ajudar. No aeroporto da Boa Vista, a equipe do aeroporto e os funcionários de segurança até falam checo com você.

9. Fatores Ambientais e Sociais

A República de Cabo Verde está vinculada a várias acordos internacionais ambientais e sociais. O país comprometeu-se com o desenvolvimento sustentável e a proteção do meio ambiente. A República de Cabo Verde também investe em programas sociais, como cuidados de saúde e educação. Operam aqui organizações de caridade, incluindo a fundação de caridade checo-cabo-verdiana Hope Cabo Verde, que tem como objetivo a educação social da população e a ampla assistência aos necessitados, especialmente crianças e mães solteiras. Para saber mais sobre as atividades da fundação de caridade, visite o seguinte link: https://nadejecv.org/

10. Política Comercial Externa

A República de Cabo Verde possui um quadro comercial liberal. Investidores estrangeiros e empresas recebem tratamento igual ou mais favorável do que os cidadãos cabo-verdianos, no que diz respeito a impostos, licenças, registro e acesso a divisas. A República de Cabo Verde é membro da Organização Mundial do Comércio (OMC), ECOWAS (Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental) e União Africana (UA). O país também possui várias acordos bilaterais de livre comércio com outras nações.

11. Desenvolvimento Tecnológico

A República de Cabo Verde investe no desenvolvimento do ambiente tecnológico. O país tem acesso à internet de alta velocidade de duas redes de backbone mundiais e oferece uma série de programas governamentais que apoiam a inovação. Também aqui, o país resiliente é uma agradável surpresa. Segundo o Global Innovation Index 2023, ela ocupa uma excelente sexta posição em inovação em toda a África.

12. Fatores Demográficos

De acordo com o censo populacional, a população cabo-verdiana é de aproximadamente três quartos de milhão de habitantes. A República de Cabo Verde tem uma população jovem e em crescimento. Em 2022, a idade média no país era de 27 anos. Isso pode ser uma vantagem para investidores que procuram uma força de trabalho jovem e qualificada.

Conclusão e Prognóstico

A República de Cabo Verde apresenta uma série de fatores que a tornam uma destinação atrativa para investimentos estrangeiros. Sua estabilidade política, sistema legal eficaz, infraestrutura bem desenvolvida e política comercial liberal são fatores-chave para os investidores, assim como uma economia estável, condições fiscais favoráveis e uma força de trabalho jovem e qualificada.
A notável resiliência da economia cabo-verdiana é evidente pelo fato de que o PIB retornou aos níveis pré-Covid em 2022 e os ultrapassou. Infelizmente, tal observação não pode ser feita para a economia tcheca até o momento.
No entanto, é importante observar que, como qualquer país, Cabo Verde enfrenta diversos desafios. Esses desafios incluem a necessidade de melhorar a infraestrutura, reduzir os custos de alguns serviços e melhorar sua qualidade.

No futuro, espera-se que Cabo Verde continue fortalecendo sua economia e aprimorando seu ambiente de investimento. Com sua localização estratégica, estabilidade política e avanços na infraestrutura e educação, Cabo Verde tem o potencial de aumentar sua atratividade como um país seguro e confiável para investidores.

Fontes

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